Apresidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3), em Brasília, a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A iniciativa vai ganhar o slogan “Saúde não tem preço”.
Durante o anúncio, Padilha assinará portaria normatizando a oferta gratuita desses medicamentos. “O nosso objetivo é ampliar o atendimento à população como também estimular o uso adequado de medicamentos”, explica Padilha. “Com isso, será possível melhorar a qualidade de vida e aumentar a longevidade dos brasileiros acometidos por hipertensão e diabetes, independentemente de eles serem usuários ou não do Sistema Único de Saúde”, acrescenta.
A relação dos produtos que passam a ser oferecidos gratuitamente à população será informada nos pontos de venda.
As medidas normatizadas pela portaria do Ministério da Saúde deverão ser implementadas pelos estabelecimentos conveniados até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias conveniadas. As farmácias e drogarias que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.
Padilha também anuncia hoje a inclusão de mais uma drogaria no programa, a de número 15 mil. O Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.
O programa inclui 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Para ter acesso aos produtos é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.
