O governador Geraldo Alckmin nomeou, nesta quarta-feira, 4,
14.473 professores que concluíram o curso de ingressantes na Escola de Formação
e Aperfeiçoamento de Professores "Paulo Renato Costa Souza" (EFAP) e
deverão começar a lecionar nas escolas estaduais neste ano. Na ocasião, Alckmin
também nomeou 993 agentes de organização escolar, 1.149 oficiais
administrativos e 245 executivos públicos, além de ter sancionado três
importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, referentes ao novo
modelo de Ensino Médio de tempo integral, à "quarentena" para
contratação temporária de docentes e à reestruturação administrativa da
Secretaria da Educação.
"No ano passado já foram 9,9 mil professores concursados
efetivados e, até o final deste semestre, vamos chamar mais 9 mil professores
do concurso público para fazer a Escola de Formação de Professores e assumirem
no início do ano que vem. Então, serão, em pouco mais de um ano, quase 34 mil
professores assumindo a sua cadeira. Um ganho extremamente importante",
afirmou o governador.
Novos professores
A relação dos docentes ingressantes será publicada na edição
do Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira, 9. Os nomeados terão 30
dias para tomar posse dos cargos (prorrogáveis por igual período) e depois
poderão participar da atribuição de aulas prevista para a segunda quinzena
deste mês. Dos 14.473 mil novos professores, cerca de 27% atuarão em unidades
da rede estadual na capital, 30% na Grande São Paulo e 43% no interior.
No total, cerca de 16 mil candidatos foram convocados para
iniciar em agosto o curso de formação específica. A aprovação exige nota igual
ou superior a cinco de um total de 10 pontos na prova final. Participaram do
exame apenas os docentes que cumpriram um mínimo de 75% do total das atividades
propostas a cada mês para o curso, além de terem participado integralmente de
pelo menos dois encontros presenciais.
Os ingressantes receberão um salário inicial de R$ 1.988,83.
Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na
rede estadual poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um vencimento
equivalente, hoje, a R$ 9.385,70, conforme a Estrutura de Cargos e Salários já
definida por lei para o Plano de Carreira que a Secretaria da Educação está
elaborando com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de
outras entidades. Esse plano estimulará os docentes com oito níveis de promoção
salarial por meio da formação continuada e também com outros oito de
valorização por mérito, que será baseada não só em provas, mas em critérios de
desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos.
Leis sancionadas
A lei do novo modelo de Ensino Médio de tempo integral
entrará em prática já em fevereiro em 16 escolas de diversas localidades do
Estado. Para 2013, está prevista a implantação em mais 100 unidades e, em 2014,
em outras 184. A intenção é que até o fim da atual gestão sejam implantadas 300
unidades. Para colocar esse modelo em prática, a iniciativa de lei do Governo
do Estado prevê a criação do Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) e a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI).
Para assegurar mais docentes em salas de aulas durante a
formação específica de mais ingressantes do concurso ainda vigente, o
governador sancionou lei que permitirá reduzir de 200 para 40 dias a chamada
"quarentena" para a contratação temporária de professores para a rede
estadual de ensino. Pela legislação vigente, cerca de 25 mil docentes temporários,
que foram classificados na Prova de Avaliação, realizada em 30 de outubro,
poderão ser contratados para assumir aulas neste ano letivo.
A outra lei sancionada permitirá a extinção de 1.834 cargos e
a criação de outros 1.743 postos dos órgãos centrais da Secretaria da Educação
e das 91 diretorias regionais de ensino distribuídas por todo o Estado. Além de
proporcionar um quadro de pessoal mais enxuto e adequado à Reestruturação
Administrativa da Pasta e ao desafio de tornar o ensino público paulista um dos
melhores do mundo, a iniciativa prevê uma economia anual da ordem de R$ 2,2
milhões com despesas de folha de pagamento.
Agentes de organização
escolar
Os 993 agentes de organização escolar (AOE) nomeados hoje são
remanescentes do concurso público regional realizado em 2009, que foram
convocados no ano passado. Com as nomeações anteriores desse mesmo processo
seletivo, somam-se 7.352 novos funcionários. A função do AOE é dar suporte às
ações da secretaria na escola e atender à comunidade escolar, de acordo com as
necessidades da respectiva unidade de ensino.
Entre suas atribuições, estão: zelar pelo bem-estar dos
alunos e pela estrutura física da unidade; orientar os estudantes quanto às
normas de conduta previstas no regimento escolar; controlar a movimentação dos
estudantes nas dependências da escola e imediações; auxiliar na manutenção da
disciplina geral. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de
R$ 800.
Executivos públicos e
oficiais administrativos
Os 1.394 executivos públicos e oficiais administrativos
nomeados nesta quarta-feira foram aprovados em concursos realizados em agosto
de 2011. As vagas serão distribuídas entre órgãos centrais e regionais da
Secretaria.
Ao todo, 24.612 candidatos fizeram o exame para executivo
público, destinado ao provimento de 245 vagas. O vencimento inicial para a
função corresponde a R$ 3.389,00 e a carga horária é de 40 horas semanais.
Entre as atribuições básicas do cargo estão atividades de assistência e
assessoria em unidades técnicas.
A prova para oficial administrativo contou com 62.990
inscritos, que concorreram a 1.203 vagas. O vencimento inicial para a função
corresponde a R$ 909,70 e a carga horária é de 40 horas semanais. Entre as
atribuições básicas do cargo estão atividades de apoio técnico e administrativo
em diversas áreas de atuação.
